MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1994.

CONCEDE MAJORAÇÕES SALARIAIAS AOS INTEGRANTES DOS QUADROS FUNCIONAIS DO MUNICIPIO SENADOR POMPEU.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A LIGA DESPORTIVA DE SENADOR POMPEU.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS.

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL NA FORMA QUE DETERMINA.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BONFIM NESTE MUNICIPIO.

AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR A LOJA SIMBOLICA DEUS E CARIDADE Nº 9.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE CODIÁ.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1993.

INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃOO REGIME ESTATUÁRIO COM REGIME JURIDICO ÚNICO.

DISPOE SOBRE CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO SITIO SITUAÇÃO.

DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO GENIPAPEIRO NO DISTRITO DE CODIÁ.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE DAR ACESSO A CIDADE.