AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR A LOJA SIMBOLICA DEUS E CARIDADE Nº 9.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE CODIÁ.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1993.
INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃOO REGIME ESTATUÁRIO COM REGIME JURIDICO ÚNICO.
DISPOE SOBRE CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO SITIO SITUAÇÃO.
DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO GENIPAPEIRO NO DISTRITO DE CODIÁ.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE DAR ACESSO A CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1992.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO DO CRUZEIRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO CADEIA PUBLICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ALTO DO CRUZEIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO ALTO DO CRUZEIRO NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RUA PE. JUACI CAVALCANTE NA SEDE DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA RUA PEDRO II.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AS ENTIDADES.
DISPOE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 8 DE NOVEMBRO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO DE 1991.
