AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃP PUBLICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
ISENTA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO-IVVCLG.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIOS.
DISPOE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICIPIO.
DISPOE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS.
AUTORIZA A DOAR A FUNDAÇÃO MIRO FAHEINA O IMOVEL.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
DISPOE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇOES DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE ENGº JOSE LOPES DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇOES DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE ENGº JOSE LOPES DO MUNICIPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A DOAR A FUNDAÇÃO MIRO FAHEINA O IMOVEL.
NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA SEDE DO MUNICIPIO.
Dá nova redação a lista de serviços a que se refere o art. 29 da Lei n° 655/79 de 20 de dezembro de 1979.
