AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONSIDERA DE UTILIDADE, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO INTERIOR DO CEARA - APROMICE.

FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EXISTENTES NO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.

TRANSFORMA O CARGO NA FORMA QUE DETERMINA.

AUTORIZA PERDAO DA DIVIDA ATIVA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.

FIXA O VENCIMENTO DA SECRETÁRIA DA CÂMAMRA MUNICIPAL.

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A.

REAJUSTA VENCIMENTO DE SECRETARIO GERAL DA PREFEITURA.

INSTITUI O 13º SALÁRIO PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

AUTORIZA DOAR A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ/CAGECE, O IMÓVEL QUE INDICA.

NOVA DELIMITAÇÃO URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO.

FIXA O VENCIMENTO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL.

FIXA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS PAROQUIAL DE SENADOR POMPEU.

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO - SIEM.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SENADOR POMPEU E DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO NA SEDE.

AUTORIZA CELEBRAR CONVENIOS COM O SEPA/SA Ab-CE/ MA= PRODECOR.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTIVOS DE SENADOR POMPEU.

CRIA A CAIXA COMUNITÁRIA ESCOLAR NO AMBITO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.