AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇOES DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE ENGº JOSE LOPES DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇOES DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE ENGº JOSE LOPES DO MUNICIPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
Dá nova redação a lista de serviços a que se refere o art. 29 da Lei n° 655/79 de 20 de dezembro de 1979.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CONSIDERA DE UTILIDADE, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO INTERIOR DO CEARA - APROMICE.
FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EXISTENTES NO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
