AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1992.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO DO CRUZEIRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO CADEIA PUBLICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ALTO DO CRUZEIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO ALTO DO CRUZEIRO NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RUA PE. JUACI CAVALCANTE NA SEDE DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA RUA PEDRO II.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AS ENTIDADES.
DISPOE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 8 DE NOVEMBRO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO DE 1991.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMOVEL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ESPORTES.
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM TELECOMUNICAÇOES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SITIO KM 12 NA ESTRADA QUE LIGA SENADOR POMPEU AO DISTRITO DE BONFIM.
LEI ORGANICA ORGÂNICA.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NA SEDE.
CRIA POVOADOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENSAIS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
REVOGA A LEI N° 760, DE 28 DE AGOSTO DE 1989 QUE CRIOU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUPLICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
