Outras publicações

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 385 registros

REGIME JURIDICO: 01/2020 13/08/2020

13/08/2020

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 01/2020, CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A PESSOA FÍSICA, MARIA APARECIDA SILVA MAXIMIANO

REGIME JURIDICO: 26/2020 11/08/2020

11/08/2020

TERMO DE RESCISÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 080/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A PESSOA FÍSICA TIAGO ALVES DE SOUZA.

EDITAL: 001/2020 03/08/2020

03/08/2020

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 SENADOR POMPEU - 02/08/2020

EDITAL: 001/2020 27/07/2020

27/07/2020

CENÁRIO EPIDEMILÓGICO COVID-19 SENADOR POMPEU

EDITAL: 01/2020 17/07/2020

17/07/2020

1ª CONVOCAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL nº 01/2019, para o provimento de cargo público efetivo do Município de Senador Pompeu/CE – EDITAL nº 01/2019, de 22 de outubro de 2019, organizado pelo Instituto CONSULPAM.

EDITAL: 001/2020 03/07/2020

03/07/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGA DISTRIBUIÇÃO DO 3° LOTE DO VALE GÁS - ZONA RURAL

EDITAL: 001/2020 01/07/2020

01/07/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGA DISTRIBUIÇÃO DO 3° LOTE DO VALE GÁS - Zona urbana

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL: 0009/2020 29/06/2020

29/06/2020

Recomendar ao Município, por meio do prefeito e secratária de saúde, a previsão, em ato normativo próprio, conforme previsão na legislação sanitária, de aplicação de multa pela inobservância ao dever individual de utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, em todo e qualquer ambiente ou espaço público ou privado, inclusive na rua, no interior de transporte público ou de estabelecimentos em funcionamento, bem como na área comum de condominios.

EDITAL: 001/2020 03/06/2020

03/06/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGA DISTRIBUIÇÃO DO 2° LOTE DO VALE GÁS - ZONA RURAL

EDITAL: 001/2020 02/06/2020

02/06/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGA DISTRIBUIÇÃO DO 2° LOTE DO VALE GÁS - ZONA URBANA

EDITAL: 001/2020 01/06/2020

01/06/2020

Convocação da seleção pública simplificada para contratação de servidores por tempo determinado, para prestar serviços junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social.

EDITAL: 002/2020 17/05/2020

17/05/2020

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social informa aos beneficiários do Vale Gás sobre a distribuição do 1° lote no município, somente para os beneficiários da Zona Rural. Compareçam aos locais em destaque no dia e horário indicados, para retirada do seu TICKET, com documentos originais e xerox de: RG CPF CARTÃO DO NIS e COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO DE ONDE MORA ATUALMENTE. #PrefeituraDeSenadorPompeu #CuidandoDasPessoas

EDITAL: 001/2020 14/05/2020

14/05/2020

DISTRIBUIÇÃO VALE GÁS - SENADOR POMPEU

EDITAL: 003/2020 28/04/2020

28/04/2020

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 DA SECRETARIA DE SAÚDE

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL: 001/2020 24/04/2020

24/04/2020

Revogação de qualquer medida administrativa ou legislativa pelos Municípios que se afastem das diretrizes estabelecidas pela União (Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Federal nº 10.282/2020) e pelo Estado do Ceará (Decretos Estaduais nº 33.510, nº 33.519 e nº 33.544). (COVID-17)

EDITAL: 0003/2020 22/04/2020

22/04/2020

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO EDITAL 03/2020 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 DA SECRETARIA DE SAÚDE

EDITAL 2020 14/04/2020

14/04/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2021

EDITAL 2020 14/04/2020

14/04/2020

ANEXO DE PRIORIDADES

EDITAL 2020 14/04/2020

14/04/2020

ANEXO RISCOS FISCAIS

REGIME JURIDICO: 08/2020 13/04/2020

13/04/2020

TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO Nº08/2020, CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A PESSOA FISICA, MARIA APARECIDA SILVA MAXIMIANO

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL: 0007/2020 08/04/2020

08/04/2020

RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, AOS REPRESENTANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E/OU POLICIA MILITAR E/OU AUTARQUIA DE TRANSITO QUE ADOTEM AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

EDITAL: 0003/2020 07/04/2020

07/04/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAR NA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 DA SECRETARIA DE SAÚDE 2020

EDITAL: 01/2020 04/04/2020

04/04/2020

Processo Seletivo para Bolsistas de Extensão Tecnológica

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL: 0006/2020 01/04/2020

01/04/2020

RECOMENDAR PROVIDÊNCIAS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, GESTORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM ATRIBUIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS, PARA OS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) PRESENTES NO MUNICIPIO, AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, AOS ORGÃOS DA VIGILANCIA SANITARIA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

EDITAL: 02/2020 01/04/2020

01/04/2020

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO - EDITAL 02/2020 - PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO PARA DIGITADOR

EDITAL: 02/2020 31/03/2020

31/03/2020

RESULTADO DA ANÁLISE RECURSOS DA SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO - EDITAL 02/2020

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL: 0005/2020 27/03/2020

27/03/2020

RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GENEROS ALIMENTICIOS, QUE ADOTEM PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES.

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL: 0004/2020 27/03/2020

27/03/2020

RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E DE BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O PERIODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito