EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021 - SME - INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO DESTINADOS ÀS CRIANÇAS E PROFESSORES DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL IV E INFANTIL V DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENADOR POMPEU.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO FERIADO ESTADUAL PREVISTOS NA CONTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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