RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N° 05/2018 - trata do respeito à Politica da Infancia e Juventude nesta cidade, em especial quanto à existência de programas de atendimento e funcionamento do FIA - Fundo da Infância e Adolescência, assim como o Plano de Aplicação dos recursos referente a 2018 e 2019.
Recomendação Ministerial n° 04/2018, trata do Projeto "Vidas Preservadas" pela prevenção ao suicídio.
Recomendação Ministerial n° 03/2018, trata sobre capacitação de profissionais da Atenção Básica destinados a prevenção ao suicídio.
Recomendação Ministerial n° 02/2018, que trata do Direito da Pessoa com Deficiência e Acessibilidade.
Recomendação Ministerial n° 02/20018, que trata do Direito da Pessoa com Deficiência e Acessibilidade.
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa Organizacional da Administração Municipal de Senador Pompeu, desmembrando e criando Secretarias e modificando nomeclaturas na forma que indica.
