Seleção Pública Simplificada para Contratação de Servidores por Tempo Determinado.

Edital de Chamada Pública N° 002/2020 - SME

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2019-SME

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N° 05/2018 - trata do respeito à Politica da Infancia e Juventude nesta cidade, em especial quanto à existência de programas de atendimento e funcionamento do FIA - Fundo da Infância e Adolescência, assim como o Plano de Aplicação dos recursos referente a 2018 e 2019.

Recomendação Ministerial n° 04/2018, trata do Projeto "Vidas Preservadas" pela prevenção ao suicídio.

Recomendação Ministerial n° 03/2018, trata sobre capacitação de profissionais da Atenção Básica destinados a prevenção ao suicídio.

Recomendação Ministerial n° 02/2018, que trata do Direito da Pessoa com Deficiência e Acessibilidade.

Recomendação Ministerial n° 02/20018, que trata do Direito da Pessoa com Deficiência e Acessibilidade.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa Organizacional da Administração Municipal de Senador Pompeu, desmembrando e criando Secretarias e modificando nomeclaturas na forma que indica.