Revogação de qualquer medida administrativa ou legislativa pelos Municípios que se afastem das diretrizes estabelecidas pela União (Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Federal nº 10.282/2020) e pelo Estado do Ceará (Decretos Estaduais nº 33.510, nº 33.519 e nº 33.544). (COVID-17)
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO EDITAL 03/2020 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 DA SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2021
TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO Nº08/2020, CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A PESSOA FISICA, MARIA APARECIDA SILVA MAXIMIANO
RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, AOS REPRESENTANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E/OU POLICIA MILITAR E/OU AUTARQUIA DE TRANSITO QUE ADOTEM AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAR NA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 DA SECRETARIA DE SAÚDE 2020
RECOMENDAR PROVIDÊNCIAS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, GESTORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM ATRIBUIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS, PARA OS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) PRESENTES NO MUNICIPIO, AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, AOS ORGÃOS DA VIGILANCIA SANITARIA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO - EDITAL 02/2020 - PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO PARA DIGITADOR
RESULTADO DA ANÁLISE RECURSOS DA SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO - EDITAL 02/2020
RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GENEROS ALIMENTICIOS, QUE ADOTEM PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES.
RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E DE BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O PERIODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA.
RECOMENDAR SUSPENDER AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PERECÍVEL PARA OS DIAS EM QUE DURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS CONFORME O DECRETO COVID-19.
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 02/2020 PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO 02 DO EDITAL 02/2020 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - SMS
RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL N° 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, EM AMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA DIGITADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DA ANÁLISE RECURSOS DA SELEÇÃO PARA DIGITADOR - EDITAL 01/2020
RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA SELEÇÃO DE DIGITADOR EDITAL N° 01/2020 SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 2020
Resultado Preliminar - Contratação de Professor de Educação Física Por Tempo Determinado
RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS POR TEMPO DETERMINADO
Seleção Pública Simplificada para Contratação de Servidores por Tempo Determinado.
