| Resolução nº 12/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018. |
21/02/2019 |
ATAS |
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| Resolução nº 13/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018. |
21/02/2019 |
ATAS |
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| Resolução nº 14/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018. |
21/02/2019 |
ATAS |
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| Resolução nº 15/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação e execução da reprogramação de saldos de 2018. |
21/02/2019 |
ATAS |
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| Resolução nº 05/2019 - Aprova mesa diretora (2019-2021) |
12/02/2019 |
ATAS |
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| Resolução nº 04/2019 - Aprova a comissão de habilitação e de recursos da Assembleia Geral de eleição da sociedade civil. |
25/01/2019 |
ATAS |
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| Resolução nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do cofinanciamento estadual dos beneficios eventuais - B.E (2ª semestre - 2018) |
22/01/2019 |
ATAS |
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| Resolução nº 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do cofinanciamento estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF (2ª semestre - 2018) |
22/01/2019 |
ATAS |
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| Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2018. |
22/01/2019 |
ATAS |
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| Resolução nº 31/2018 - Aprovação do calendário de reuniões do CMAS para o ano de 2019. |
04/12/2018 |
ATAS |
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| Resolução nº 30/2018 - Dispõe sobre a autorização para incineração de documentos (cadastros físicos e avulsos) do Setor do Cadastro Único/PBF referente aos anos anteriores a setembro de 2013. |
04/12/2018 |
ATAS |
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| Resolução nº 29/2018 - Dispõe sobre o relatório de Execução Orçamentária/Prestação de contas do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS referentes aos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2018. |
04/12/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 27/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD PBF) - ano de 2017. |
04/12/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 26/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro de Serviços, Programas e Projetos do Governo Federal - ano de 2017. |
04/12/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 28/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia (IGD SUAS) - ano de 2017. |
01/12/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 25/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo de cofinanciamento estadual (SECOFI) do ano de 2017. |
08/10/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 24/2018 - Dispõe sobre o Orçamento da Assistênica Social para o exercício de 2019. |
28/09/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 23/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% (três por cento) refrente ao recurso do Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social - IGD SUAS |
11/09/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 22/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% refrente ao recurso de Indice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família - IGD-M |
11/09/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 21/2018 - Aprova o termo de aceite e compromisso que estabelece as responsabilidades e compromissos decorrentes do aceite do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medid |
14/08/2018 |
ATAS |
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| RESOLUÇÃO n° 17/2018 - Dispõe sobre a prestação de contas referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio do ano de 2018 do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. |
17/07/2018 |
ATAS |
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| RESOLUÇÃO nº 18/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal de 2018. |
17/07/2018 |
ATAS |
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| RESOLUÇÃO n° 19/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual de benefício eventual do 1º semestre de 2018. |
17/07/2018 |
ATAS |
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| RESOLUÇÃO nº 20/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia-PAIF do 1° semestre de 2018. |
17/07/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 20/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia-PAIF do 1° semestre de 2018. |
17/07/2018 |
ATAS |
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| Resolução nº 15/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2018 de Cofinanciamento Estadual. |
12/06/2018 |
ATAS |
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| Resolução nº 16/2018 - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Senador Pompeu. |
12/06/2018 |
ATAS |
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| Regimento Interno |
12/06/2018 |
REGIMENTO INTERNO |
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| Resolução nº 14/2018 - Aprova parcelamento do Recurso Estadual |
22/05/2018 |
ATAS |
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| Dispõe sobre a constituição, no âmbito municipal da Comissão Intersetorial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de dá outras providências. |
09/05/2018 |
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