| Resolução nº 30/2018 - Dispõe sobre a autorização para incineração de documentos (cadastros físicos e avulsos) do Setor do Cadastro Único/PBF referente aos anos anteriores a setembro de 2013. |
04/12/2018 |
ATAS |
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| Resolução nº 29/2018 - Dispõe sobre o relatório de Execução Orçamentária/Prestação de contas do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS referentes aos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2018. |
04/12/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 27/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD PBF) - ano de 2017. |
04/12/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 26/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro de Serviços, Programas e Projetos do Governo Federal - ano de 2017. |
04/12/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 28/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia (IGD SUAS) - ano de 2017. |
01/12/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 25/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo de cofinanciamento estadual (SECOFI) do ano de 2017. |
08/10/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 24/2018 - Dispõe sobre o Orçamento da Assistênica Social para o exercício de 2019. |
28/09/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 23/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% (três por cento) refrente ao recurso do Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social - IGD SUAS |
11/09/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 22/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% refrente ao recurso de Indice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família - IGD-M |
11/09/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 21/2018 - Aprova o termo de aceite e compromisso que estabelece as responsabilidades e compromissos decorrentes do aceite do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medid |
14/08/2018 |
ATAS |
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| RESOLUÇÃO n° 17/2018 - Dispõe sobre a prestação de contas referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio do ano de 2018 do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. |
17/07/2018 |
ATAS |
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| RESOLUÇÃO nº 18/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal de 2018. |
17/07/2018 |
ATAS |
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| RESOLUÇÃO n° 19/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual de benefício eventual do 1º semestre de 2018. |
17/07/2018 |
ATAS |
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| RESOLUÇÃO nº 20/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia-PAIF do 1° semestre de 2018. |
17/07/2018 |
ATAS |
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| Resolução n° 20/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia-PAIF do 1° semestre de 2018. |
17/07/2018 |
ATAS |
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| Resolução nº 15/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2018 de Cofinanciamento Estadual. |
12/06/2018 |
ATAS |
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| Resolução nº 16/2018 - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Senador Pompeu. |
12/06/2018 |
ATAS |
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| Regimento Interno |
12/06/2018 |
REGIMENTO INTERNO |
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| Resolução nº 14/2018 - Aprova parcelamento do Recurso Estadual |
22/05/2018 |
ATAS |
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| Dispõe sobre a constituição, no âmbito municipal da Comissão Intersetorial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de dá outras providências. |
09/05/2018 |
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| Resolução nº 13/2018 - Dispõe sobre a inscrição de nº 01/2018 do Centro de Defesa dos Direito Humanos Antonio Conselheiro - CDDHAC |
08/05/2018 |
ATAS |
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| Resolução nº 11/2018 - Dispõe sobre o Orçamento da Assistencia Social para o exercício 2018. |
17/04/2018 |
ATAS |
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| Resolução nº 12/2018 - Dispõe sobre o Plano Plurianual da Assistencia Social (2018-2021) |
17/04/2018 |
ATAS |
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| Resolução nº 10/2018 - Aprova Mesa Diretora (2018-2019) |
03/04/2018 |
ATAS |
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| Resolução nº 09/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistencia Social no município de Senador Pompeu. |
13/03/2018 |
ATAS |
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| Resolução nº 06/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2017 da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistencia Social. |
06/03/2018 |
ATAS |
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| Resolução nº 07/2018 - Dispõe sobre o relatório de prestação de contas do 2º semestre de 2017 do Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS |
06/03/2018 |
ATAS |
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| Resolução nº 08/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Assistencia Social 2018 |
06/03/2018 |
ATAS |
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| Resolução nº 03/2018 - Dispõe sobre a reprogramação dos Saldos Financeiros do SUAS para o exercício financeiro de 2018. |
27/02/2018 |
ATAS |
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| Resolução nº 04/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2017 |
27/02/2018 |
ATAS |
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Resolução nº 30/2018 - Dispõe sobre a autorização para incineração de documentos (cadastros físicos e avulsos) do Setor do Cadastro Único/PBF referente aos anos anteriores a setembro de 2013.
Tipo: ATAS
Data: 04/12/2018
Resolução nº 29/2018 - Dispõe sobre o relatório de Execução Orçamentária/Prestação de contas do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS referentes aos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2018.
Tipo: ATAS
Data: 04/12/2018
Resolução n° 27/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD PBF) - ano de 2017.
Tipo: ATAS
Data: 04/12/2018
Resolução n° 26/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro de Serviços, Programas e Projetos do Governo Federal - ano de 2017.
Tipo: ATAS
Data: 04/12/2018
Resolução n° 28/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia (IGD SUAS) - ano de 2017.
Tipo: ATAS
Data: 01/12/2018
Resolução n° 25/2018 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo de cofinanciamento estadual (SECOFI) do ano de 2017.
Tipo: ATAS
Data: 08/10/2018
Resolução n° 24/2018 - Dispõe sobre o Orçamento da Assistênica Social para o exercício de 2019.
Tipo: ATAS
Data: 28/09/2018
Resolução n° 23/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% (três por cento) refrente ao recurso do Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social - IGD SUAS
Tipo: ATAS
Data: 11/09/2018
Resolução n° 22/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos 3% refrente ao recurso de Indice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família - IGD-M
Tipo: ATAS
Data: 11/09/2018
Resolução n° 21/2018 - Aprova o termo de aceite e compromisso que estabelece as responsabilidades e compromissos decorrentes do aceite do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medid
Tipo: ATAS
Data: 14/08/2018
RESOLUÇÃO n° 17/2018 - Dispõe sobre a prestação de contas referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio do ano de 2018 do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS.
Tipo: ATAS
Data: 17/07/2018
RESOLUÇÃO nº 18/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal de 2018.
Tipo: ATAS
Data: 17/07/2018
RESOLUÇÃO n° 19/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual de benefício eventual do 1º semestre de 2018.
Tipo: ATAS
Data: 17/07/2018
RESOLUÇÃO nº 20/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia-PAIF do 1° semestre de 2018.
Tipo: ATAS
Data: 17/07/2018
Resolução n° 20/2018 - Aprova o relatório de desempenho do cofinanciamento Estadual do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia-PAIF do 1° semestre de 2018.
Tipo: ATAS
Data: 17/07/2018
Resolução nº 15/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2018 de Cofinanciamento Estadual.
Tipo: ATAS
Data: 12/06/2018
Resolução nº 16/2018 - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Senador Pompeu.
Tipo: ATAS
Data: 12/06/2018
Regimento Interno
Tipo: REGIMENTO INTERNO
Data: 12/06/2018
Resolução nº 14/2018 - Aprova parcelamento do Recurso Estadual
Tipo: ATAS
Data: 22/05/2018
Dispõe sobre a constituição, no âmbito municipal da Comissão Intersetorial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de dá outras providências.
Tipo:
Data: 09/05/2018
Resolução nº 13/2018 - Dispõe sobre a inscrição de nº 01/2018 do Centro de Defesa dos Direito Humanos Antonio Conselheiro - CDDHAC
Tipo: ATAS
Data: 08/05/2018
Resolução nº 11/2018 - Dispõe sobre o Orçamento da Assistencia Social para o exercício 2018.
Tipo: ATAS
Data: 17/04/2018
Resolução nº 12/2018 - Dispõe sobre o Plano Plurianual da Assistencia Social (2018-2021)
Tipo: ATAS
Data: 17/04/2018
Resolução nº 10/2018 - Aprova Mesa Diretora (2018-2019)
Tipo: ATAS
Data: 03/04/2018
Resolução nº 09/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistencia Social no município de Senador Pompeu.
Tipo: ATAS
Data: 13/03/2018
Resolução nº 06/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2017 da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistencia Social.
Tipo: ATAS
Data: 06/03/2018
Resolução nº 07/2018 - Dispõe sobre o relatório de prestação de contas do 2º semestre de 2017 do Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS
Tipo: ATAS
Data: 06/03/2018
Resolução nº 08/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Assistencia Social 2018
Tipo: ATAS
Data: 06/03/2018
Resolução nº 03/2018 - Dispõe sobre a reprogramação dos Saldos Financeiros do SUAS para o exercício financeiro de 2018.
Tipo: ATAS
Data: 27/02/2018
Resolução nº 04/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação e Execução da Reprogramação de Saldos de 2017
Tipo: ATAS
Data: 27/02/2018
