Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 343 registros

DECRETO: 04/2019 28/01/2019

28/01/2019

Delega poderes a secretária municipal de educação para ampliar temporariamente a carga horária dos professores do quadro efetivo do Muncípio.

DECRETO: 03/2019 17/01/2019

17/01/2019

Dispõe sobre a alterção dos decretos executivos n° 23/2018 - Gabinete do Prefeito, de 24 de agosto de 2018 e decreto executivo n° 17/2018 - Gabinete do Prefeito, de 02 de maio de 2018, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Senador Pompeu - COMPAC/SP e dá outras providências.

DECRETO: 02/2019 02/01/2019

02/01/2019

Extingue horário corrido e dispõe sobre novo horário de funcionamento das repartições públicas e dá outras providências.

DECRETO: 01/2019 02/01/2019

02/01/2019

Decreta e prorroga situação de emergência no município de Senador Pompeu/CE, atingido pela estiagem, com base na classificação e codificação brasileira de desastres - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme instrução normativa n° 02/2016, de 20 de dezembro de 2016 do Ministério da Integração Nacional e dá outras providências.

DECRETO: 42/2018 29/10/2018

29/10/2018

Decreto Executivo nº 42/2018 - Suspende contratos administrativos e de servidores contratados, institui horário corrido para os serviços meramente administrativos e dá outras providências.

DECRETO: 16/2018 02/05/2018

02/05/2018

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL PARTICULAR, NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2018 02/05/2018

02/05/2018

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL PARTICULAR, NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2018 02/05/2018

02/05/2018

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL PARTICULAR, NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2016 29/07/2016

29/07/2016

Decreto executivo nº 13/2016

DECRETO: 12/2016 29/07/2016

29/07/2016

Decreto executivo nº 12/2016

DECRETO: 16/2024 06/02/0204

06/02/0204

EFETIVA A SERVIDORA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELA LEI 1.349, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 1.549, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E PELO EDITAL 001/2019.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito