Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 393 registros

DECRETO: 26/2021 22/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas que estabeleceu a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, a contenção e o enfrentamento da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de mergência em saúde e o cenário preocupante e adota outras providências.

DECRETO: 25/2021 17/03/2021

Dispõe sobre a antecipação, em caráter excepcional, do feriado estadual previstos na Contituição do Estado do Ceará de 1989, no âmbito do município de Senador Pompeu e dá outras providências.

DECRETO: 24/2021 13/03/2021

Dispõe sobre novas medidas de contenção à disseminação da COVID-19, estabelecendo a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfrentamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante a situação epidêmica de emergência em saúde e o cenário preocupante, e adota outras providências.

DECRETO: 19/2021 07/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação e reestabelecimento de medidas que intencificou as restrições de isolamento social e manutenção das atividades de forma controlada - fase 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfrentamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

DECRETO: 18/2021 28/02/2021

Dispõe sobre a prorrogação e reestabelecimento de medidas que intencificou as restrições de isolamento social e manutenção das atividades de forma controlada - fase 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfrentamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

DECRETO: 06/2021 14/01/2021

Dispõe sobre a criação de Comissão para a Assembleia Geral Escolar e dá outras providências.

DECRETO: 05/2021 14/01/2021

Dispõe sobre prorrogação de medidas de restrição referentes às atividades escolares - aulas, enquanto suspensas as atividades presenciais de ensino, visando à prevenção, enfretamento, e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

DECRETO: 02/2021 01/01/2021

Dispõe sobre a decretação da situação de estado de emergência administrativa e financeira no na área de assistência de saúde pública hospitalar do município de Senador Pompeu/CE, determina a prorrogação temporária da requisição de bens particulares e dá outras providências.

DECRETO: 01/2021 01/01/2021

Dispõe sobre a extinção de horário corrido e estabelece novo horário de expediente, no âmbito da administração pública municipal e outras providências.

DECRETO: 107/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 106/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTAIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 96/2020 23/11/2020

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO REFERENTES A ATIVIDADES ESCOLARES PARA A TRANSMISSÃO VIRTUAL - AULAS REMOTAS, ENQUANTO A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DE ENSINO, VIDANDO A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUAS, ANTE O AGRAVAMNETO DA SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 91/2020 29/10/2020

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO REFERENTES A ATIVIDADES ESCOLARES PARA A TRANSMISSÃO VIRTUAL - AULAS REMOTAS, ENQUANTO A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DE ENSINO, VIDANDO A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUAS, ANTE O AGRAVAMNETO DA SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 85/2020 06/10/2020

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, DE IMÓVEL PARTICULAR, NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 84/2020 01/10/2020

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO REFERENTES A ATIVIDADES ESCOLARES PARA TRANSMISSÃO VIRTUAL- AULAS REMOTAS, ENQUANTO A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DE ENSINO, VISANDO A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, ANTE O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 81/2020 13/09/2020

Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

DECRETO: 80/2020 06/09/2020

Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

DECRETO: 79/2020 02/09/2020

Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

DECRETO: 78/2020 01/09/2020

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 77/2020 31/08/2020

Procede a nomeação de aprovado no concurso público n° 01/2019, de 22 de outubro de 2019 do Município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.

DECRETO: 76/2020 30/08/2020

Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

DECRETO: 75/2020 27/08/2020

Dispõe sobre prorrogação de medidas de restrição referentes a atividades escolares para transmissão virtual - aulas remotas, enquanto a suspensão das aulas presenciais de ensino, visando a prevenção enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

DECRETO: 74/2020 23/08/2020

Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 2 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

DECRETO: 72/2020 21/08/2020

Dispõe sobre decretação de luto oficial nas repartiçoes públicas pelo falecimento do Senhor Zélio de Oliveira e dá outras providências.

DECRETO: 71/2020 20/08/2020

Dispõe sobre decretação de luto oficial nas repartições públicas pelo falecimento do Senhor Manoel Marcone Borges Pereira e dá outras providências.

DECRETO: 70/2020 16/08/2020

Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 3 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

DECRETO: 69/2020 09/08/2020

Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 2 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

DECRETO: 68/2020 03/08/2020

Procede a nomeação de aprovado no concurso público n° 01/2019, de 22 de outubro de 2019 do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.

DECRETO: 67/2020 02/08/2020

Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 2 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

DECRETO: 66/2020 28/07/2020

Dispõe sobre medidas de restrição referentes a atividades escolares para transmissão virtual - aulas remotas, enquanto a suspensão das aulas presenciais de ensino, visando a prevenção enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

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