DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.
EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.
RENOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.444, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
NOS TERMOS DA PORTARIA N° 05/2022 - SECRETARIA DE SAUDE, DE 31 DE MAIO DE 2022, A SECRETARIA DE SAUDE QUALIFICOU, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS'S, COM VISTAS A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS A SAUDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI COMISSÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS OS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PUBLICIZAÇÃO, A EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES E A ABSORÇÃO DE SUAS ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - FMPGM.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências.
EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências.
Procede a nomeação de aprovado no concurso público n° 01/2019, de 22 de outubro de 2019 do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Procede a nomeação de aprovado no concurso público n° 01/2019, de 22 de outubro de 2019 do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Efetivação de ampliação definitiva a carga horária de profissional efetivo do magistério, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu/CE.
Dispõe sobre horário corrido e dá outras providências.
Procede a nomeação de aprovado no concurso público n° 01/2019, de 22 de outubro de 2019 do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Dispõe acerca da retomada das aulas presenciais na rede pública do município de Senador Pompeu de forma gradual e adota outras providências.
Efetivação de ampliação definitiva a carga horária de profissional efetivo do magistério, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu/CE.
Efetivação de ampliação definitiva a carga horária de profissional efetivo do magistério, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu/CE.
Efetivação de ampliação definitiva a carga horária de profissional efetivo do magistério, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu/CE.
Efetivação de ampliação definitiva a carga horária de profissional efetivo do magistério, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu/CE.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DETERMINA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA REQUISIÇÃO DE BENS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera decreto n° 91/2021, de 18 de novembro de 2021, que regulamenta a Lei Municipal n° 1.258, de 13 de abril de 2011 e dá outras providências.
Altera Decreto nº 73/2021 de 24 de agosto de 2021, que dispoe sobre a formalização de doação de imovel público municipal - "Terreno", Estabelecendo as condições de doação e dá outras providencias visando o interesse público municipal e dá outras providencias.
Dispoe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Municipio de Senador Pompeu referente ao exercicio financeiro de 2022, na forma que indica.
Dispoe sobre a Programação Financeira Anual do Municipio de Senador Pompeu referente ao exercicio financeiro de 2022, na forma que indica.
Dispoe sobre o Detalhamento da dispesa Orçamento da Criança e do Adolescente do Municipio de Senador Pompeu referente ao exercicio financeiro de 2022, na forma que indica.
