AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.672/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
CRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, EQUIPES DE TRABALHO DENOMINADAS "BRIGADA CONTRA O AEDES AEGYPTI" PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DETERMINA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA REQUISIÇÃO DE BENS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DISCPLINAR PERMANENTE.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE INDICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A SER DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO CONDICIONANTES A SER OBSERVADO PELA REDE DE ENSINO, ASSOCIATIVOS À QUALIDADE DE ENSINO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O RECEBIMENTO DE PARCELA COMPLEMENTAR DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO VAAR DO FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.
EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.
RENOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.444, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
NOS TERMOS DA PORTARIA N° 05/2022 - SECRETARIA DE SAUDE, DE 31 DE MAIO DE 2022, A SECRETARIA DE SAUDE QUALIFICOU, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS'S, COM VISTAS A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS A SAUDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI COMISSÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS OS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PUBLICIZAÇÃO, A EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES E A ABSORÇÃO DE SUAS ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - FMPGM.
