Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

LEI MUNICIPAL: 644/1978 17/08/1978 · AUTORIZA ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 643/1978 29/05/1978 · ELEVA O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA.Acessar LEI MUNICIPAL: 642/1978 22/05/1978 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 641/1978 15/05/1978 · AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ATUAL ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 640/1978 10/04/1978 · CRIA QUATRO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ATUAL QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 639/1977 15/12/1977 · CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ATUAL QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 637/1977 01/12/1977 · AUTORIZA PERMUTAR O IMOVELAcessar LEI MUNICIPAL: 636/1977 01/12/1977 · CRIA UMA FUNÇÃO GRATIFICADAAcessar LEI MUNICIPAL: 634/1977 12/09/1977 · AUTORIZA SUBCONVENIAR O CENTRO EDUCACIONAL ADERALDO MANO.Acessar LEI MUNICIPAL: 633/1977 05/09/1977 · CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁAcessar LEI MUNICIPAL: 632/1977 05/09/1977 · CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁAcessar LEI MUNICIPAL: 631/1977 22/08/1977 · AUTORIA A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ADICIONAL ESPECIALAcessar LEI MUNICIPAL: 630/1977 24/06/1977 · AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 629/1977 23/05/1977 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 625/1977 14/02/1977 · MODIFICA OS ANEXOS Nº 1,2,3,4 E 5 DDA LEI MUNICIPAL 596 DE 20-05-1976Acessar LEI MUNICIPAL: 622/1976 06/09/1976 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMOVEL QUE MENCIONAAcessar LEI MUNICIPAL: 620/1976 31/05/1976 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 619/1976 31/05/1976 · AUTORIZA ABERTURA DE UM CREDITO ADCIONAL E ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 618/1976 31/05/1976 · AUTORIZA ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTEAcessar LEI MUNICIPAL: 624/1976 29/02/1976 · AUTORIA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL-ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICIPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 609/1975 26/05/1975 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS TERMOS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 608/1975 26/05/1975 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 607/1975 26/05/1975 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADCIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 605/1975 17/02/1975 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICPIO DE SENADOR POMPEU FUSAMSPAcessar LEI MUNICIPAL: 604/1974 02/12/1974 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUAcessar LEI MUNICIPAL: 603/1974 26/10/1974 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIALAcessar LEI MUNICIPAL: 602/1974 30/09/1974 · CRIA O SMER - SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.Acessar LEI MUNICIPAL: 601/1974 28/09/1974 · AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL - ESPECIAL, AO ATUAL ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE 40,000 PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 542/1971 22/05/1971 · FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 541/1971 22/05/1971 · INSTITUI O DIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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