ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2022 – GABINETE DO PREFEITO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇEM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS, COM VINCULAÇÃO DIRETA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO – 02, VINCULADO À SECRETARIA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABLIDADE PELO CADASTRO MUNICIPAL DO UMC/INCRA, VINCULADO A SECREITARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização, redefinição e delinitação de limites de imóvel declarado de utilidade pública, tendo por finalidade o desenvolvimento e ampliação do distrito industrial do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.

Dispõe sobre a constituição de comissão de desenvolvimento econômico e industrial do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PEDIDO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLO CCE-03, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SIMBOLO CCE-05, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o comitê gestor dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Altera o art. 3º, da Lei Municipal nº 1477, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do município de Senador Pompeu por meio do tombamento, cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na estrutura administrativa da administração direta e indireta do poder executivo do município de Senador Pompeu/CE, alterando o Anexo I - quadro de funcionários de provimento efetivo, da lei municipal nº 1.345/2013, de 26 de junho de 2013 - Lei que estabelece a estrutura administrativa do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro pessoal para cargo público efetivo, alterando o anexo único da Lei Municipal n° 1.349/2019/GABPRE, de 03 de outubro de 2013.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação inerente à Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 pelo município de Senador Pompeu-CE; Criação do comitê municipal de acompanhamento da implementação da LPG (mista e temporária); Ceiação da comissão técnica de elaboração e acompanhamento da LPG e contratação de empresa especializada para inscrição, avaliação e finaliação da execução da Lei PAulo Gustavo visando dar efetividade as ações emergenciais previstas nos artigos 6º e 8º, destinhados ao setor cultural e dá outras providências.

Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB. MANDATO 2023/2026 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 10, da Lei Municipal nº 1.585, de 07 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais do município de Senador Pompeu/CE, e estabelece normas de incentivo a cultura e adota outras providências.