DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, ALTERANDO-SE O ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 4º, § 1º, DA LEI Nº 1.452, DE 07 DE JULHO DE 2017 QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LEI ESPECÍFICA DE FIXAÇÃO DE ÍNDICE MONETÁRIO, PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA DE VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE SENADOR POMPEU - COMESP, FUNDADA EM 08 DE ABRIL DE 2017, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA FRANCO MAGALHÃES, Nº 18, BAIRRO CENTRO, SENADOR POMPEU/CE CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2023, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.672, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, BEM COMO A AUTORIZAÇÃO PARA A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE ACORDO DIRETO COM SEUS CREDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N. º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE NATUREZA CONTINUADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL.
RENOVAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDOR PÚBLICO ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE TÁTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DE ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE TÁTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2022 GABINETE DO PREFEITO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇEM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS, COM VINCULAÇÃO DIRETA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO 02, VINCULADO À SECRETARIA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABLIDADE PELO CADASTRO MUNICIPAL DO UMC/INCRA, VINCULADO A SECREITARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização, redefinição e delinitação de limites de imóvel declarado de utilidade pública, tendo por finalidade o desenvolvimento e ampliação do distrito industrial do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a constituição de comissão de desenvolvimento econômico e industrial do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PEDIDO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLO CCE-03, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SIMBOLO CCE-05, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o comitê gestor dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
