DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL I, SÍMBOLO CCE 05, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DETERMINA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA REQUISIÇÃO DE BENS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICP POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB. Mandato 2023/2026.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO III, SÍMBOLO CCT 01, VINCULADO À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE ATRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da Unidade Fiscal de Referência do município de Senador Pompeu - UFIRSP e adota outras providências.
ALTERA O ART. 245, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.464/2017, E 11 DE DEZEMBRO DE 2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO PARCIAL E CONDICIONADA DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) A CONTRIBUINTE PRESTADOR DE SERVIÇOS, QUE VENHA A SE INSTALAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LICENCIAMENTO E DA TAXA DE LICENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício em eventos públicos e particulares no município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
