Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

Portaria: 122/2024 20/08/2024 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 121/2024 19/08/2024 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 92/2024 15/08/2024 · ALTERA O DECRETO N. º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE NATUREZA CONTINUADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 120/2024 15/08/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1740/2024 09/08/2024 · EMENTA: Nomeia a Escola do distrito de Codiá Aldenor Alves de Almeida, localizada na Zona Rural de Senador Pompeu/CE.Acessar DECRETO: 91/2024 01/08/2024 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 90/2024 01/08/2024 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 119/2024 01/08/2024 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCE 02, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 89/2024 22/07/2024 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 117/2024 20/07/2024 · NOMEIA E DA POSSE AO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 88/2024 15/07/2024 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 87/2024 12/07/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116/2024 12/07/2024 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2024 10/07/2024 · NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2024 10/07/2024 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA PENSIONISTA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2024 05/07/2024 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SIMBOLO CCO-02, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2024 05/07/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 111/2024 05/07/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 99/2024 03/07/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 98/2024 03/07/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 97/2024 03/07/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 96/2024 03/07/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 86/2024 03/07/2024 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 85/2024 03/07/2024 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 84/2024 03/07/2024 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 83/2024 03/07/2024 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 82/2024 03/07/2024 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 81/2024 03/07/2024 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 80/2024 03/07/2024 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 79/2024 03/07/2024 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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