EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE INDICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A SER DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO CONDICIONANTES A SER OBSERVADO PELA REDE DE ENSINO, ASSOCIATIVOS À QUALIDADE DE ENSINO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O RECEBIMENTO DE PARCELA COMPLEMENTAR DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO VAAR DO FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE INDICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A SER DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O RECEBIMENTO DE PARCELA COMPLEMENTAR DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO VAAR DO FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre instituir O DIA DO(A) ESCRITOR(A) SENADORENSE no município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE TÁTICO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE TÁTICO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A SIGLA DA EEF MOREIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
INSTITUI AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, LOTADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Denomina o Pavilhão de Ovinos e Caprinos do Parque de Exposição Agostinho Alves Bezerra do Município de Senador Pompeu/CE de Pavilhão de Ovinos e Caprinos Dr. Josiel Barreto e dá outras providências.
EMENTA: Denomina o Pavilhão 2 de Bovinos do Parque de Exposição Agostinho Alves Bezerra do Município de Senador Pompeu/CE de Pavilhão de Bovinos Antônio Oliveira Magalhães (Antônio do Zuza) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL ACSC, CNPJ Nº 06.741.680/0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/Nº, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE CEP 63.600-000, VISANDO A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS, A PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS, ESTUDANTES, ESTAGIÁRIOS E TÉCNICOS EM ATIVIDADES LIGADOS AO AGRONEGÓCIO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 87/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022, NOMEIA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 88/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022, NOMEIA NOVA EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
