EXONERA SERVIDOR PÚBLICP POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB. Mandato 2023/2026.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO III, SÍMBOLO CCT – 01, VINCULADO À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE ATRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição da Unidade Fiscal de Referência do município de Senador Pompeu - UFIRSP e adota outras providências.

ALTERA O ART. 245, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.464/2017, E 11 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO PARCIAL E CONDICIONADA DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) A CONTRIBUINTE PRESTADOR DE SERVIÇOS, QUE VENHA A SE INSTALAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LICENCIAMENTO E DA TAXA DE LICENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o uso de fogos de artifício em eventos públicos e particulares no município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL, SÍMBOLO CCE – 04, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVIALIAÇÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DENTRO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DISCPLINAR PERMANENTE.

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.