NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL, SÍMBOLO CCE 04, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVIALIAÇÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DENTRO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DISCPLINAR PERMANENTE.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO, SUPRESSÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, A QUE SE REFERE O ART. 4º, §§ 1º E 2º, E O ANEXO IV, A QUE SE REFERE O ART. 60, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E DE FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADOR DE PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, DAS INTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.570, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À SOCIEDADE CIVIL DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL ANIMUS, CNPJ N.° 15.254.787/0001-95, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA PROFESSOR CAVALCANTE, N.º 228, BAIRRO CENTRO, SENADOR POMPEU/CE CEP N.º 63.600-000, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO ANIMAL, REDUZINDO A QUANTIDADE DE SITUAÇÕES DE ABANDONO E PROMOVENDO A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DOS MESMOS, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO 02, VINCULADO À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETORNO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Rua Joaquim Antônio de Souza (Joaquim do Peixe) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
