DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 55/2022, DE 27 DEABRIL DE 2022, QUE FAZ JUS A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SECRETÁRIO INTERINO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE OPERACIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR A PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de utilidade pública.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.

EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

RENOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.444, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) I, SÍMBOLO CCO – 01, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL I, SÍMBOLO CCE – 05, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DA PORTARIA N° 05/2022 - SECRETARIA DE SAUDE, DE 31 DE MAIO DE 2022, A SECRETARIA DE SAUDE QUALIFICOU, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS'S, COM VISTAS A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS A SAUDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI COMISSÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PUBLICIZAÇÃO, A EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES E A ABSORÇÃO DE SUAS ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.