Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

Portaria: 21/2024 01/02/2024 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SIMBOLO CCO-02, VINCULADA À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20/2024 30/01/2024 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 34A/2024 29/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 19/2024 29/01/2024 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18/2024 29/01/2024 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17/2024 26/01/2024 · CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE OPERACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16/2024 26/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15/2024 25/01/2024 · FAZ RENOVAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14/2024 25/01/2024 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR I, SÍMBOLO CCE 07, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.%Acessar Portaria: 13/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 12/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023, CONCEDENDO LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12/2024 25/01/2024 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11/2024 24/01/2024 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10/2024 22/01/2024 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 06/2024 18/01/2024 · INSTITUI EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 05/2024 18/01/2024 · INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04/2024 18/01/2024 · AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 03/2024 18/01/2024 · AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 02/2024 18/01/2024 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Camara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.Acessar Portaria: 09/2024 16/01/2024 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08/2024 15/01/2024 · CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II COORDENADOR PEDAGÓGICO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07/2024 15/01/2024 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06/2024 10/01/2024 · NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05/2024 09/01/2024 · EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2024 08/01/2024 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04/2025 02/01/2024 · INSTITUI EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2024 02/01/2024 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 01/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DETERMINA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA REQUISIÇÃO DE BENS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 78/2023 26/12/2023 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Senador Pompeu/CE.Acessar DECRETO: 77/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre a formalização de doação de imóvel público municipal - "terreno", estabelecendo as condições de doação e dá outras providências, visando o interesse público municipal e adota outras providências.Acessar DECRETO: 76/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre a formalização de doação de imóvel público municipal - "terreno", estabelecendo as condições de doação e dá outras providências, visando o interesse público municipal e adota outras providências.Acessar

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