DIspoe sobre a transparencia, em carater expecpcional do ponto facultativo, no ambito do municipio de Senador Pompeu/CE e a dá outras providencias.

Dispoe acerca das aulas presenciais na rede pública do municipio de Senador Pompeu, e adota outras providencias.

RENOMEIA A RUA FRANCISCO IVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O PAVILHÃO DE BOVINOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE "PAVILHÃO DE BOVINOS PAULO HENRIQUE DE LAVÔR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca para a IX Conferencia Municipal de Saúde do Municipio de Senador Pompeu/CE adota outras providencias

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) I, SÍMBOLO CCO – 01, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta, no nível municipal, a Lei N° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre acesso a informaçães previsto no inciso XXXIII do Caput do ART. 5, no Inciso II do 3° do ART. 37 e no 2° do ART. 2016 da constituição.

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023.

DISPÕE ACERCA DA RETOMADA ÁS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU NA MODALIDADE DE ENSINO HIBRÍDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA PENSIONISTA POR FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO – 02, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, VISANDO A PREVENÇÃO, A CONTENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, ANTE A SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO – 02, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023.

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS REFERENTES ÁS ATIVIDADES ESCOLARES- AULAS, ENQUANTO SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO, VISANDO A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, ANTE O AGRAVAMNETO DA SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL- ''TERRENO'', ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VISANDO O INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL- ''TERRENO'', ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VISANDO O INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, RETIFICANDO TERMOS DE CESSÃO ANTERIOR, REVOGA PORTARIA DE CONCEÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, RETIFICANDO TERMOS DE CESSÃO ANTERIOR, REVOGA PORTARIA DE CONCEÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, RETIFICANDO TERMOS DE CESSÃO ANTERIOR, REVOGA PORTARIA DE CONCEÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.