EXONERA AGENTE POLÍTICA DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.672/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PELO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TESTE DE CONFORMIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL .
CRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, EQUIPES DE TRABALHO DENOMINADAS "BRIGADA CONTRA O AEDES AEGYPTI" PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL I, SÍMBOLO CCE 05, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DETERMINA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA REQUISIÇÃO DE BENS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO 02, VINCULADA À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
