FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1091/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO AO VALOR FIXADO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.319, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, E A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO, CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E SUBPROCURADOR-GERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM QUALQUER AJUSTE, NO QUE SE REFERE AOS ANOS DE 2017 A 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Efetivação de ampliação definitiva a carga horária de profissional efetivo do magistério, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu/CE.

Efetivação de ampliação definitiva a carga horária de profissional efetivo do magistério, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu/CE.

Efetivação de ampliação definitiva a carga horária de profissional efetivo do magistério, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu/CE.

Efetivação de ampliação definitiva a carga horária de profissional efetivo do magistério, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu/CE.

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III, VINCULADO A SECREATARIA DE INFRAESTRUTURA O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I, VINCULADO A SECREATARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA I – FG I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III – FG III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I, VINCULADO A SECREATARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SIMBOLO CCE-05, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABLIDADE PELO CADASTRO MUNICIPAL DO CCIR - INCRA, VINCULADO A SECREITARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA E DA POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PELO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOPTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera decreto n° 91/2021, de 18 de novembro de 2021, que regulamenta a Lei Municipal n° 1.258, de 13 de abril de 2011 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DETERMINA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA REQUISIÇÃO DE BENS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, SIMBOLO CCE-05, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.