Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3676 registros

Portaria: 203/2021 13/04/2021

ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABLIDADE PELA COORDENAÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU - CE.

DECRETO: 37/2021 11/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, VISANDO A PREVENÇÃO, A CONTENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, ANTE A SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E O CENÁRIO PREOCUPANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 192/2021 06/04/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 193/2021 06/04/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 193A/2021 06/04/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2021 04/04/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas que estabeleceu a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, a contenção e o enfrentamento da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde e o cenário preocupante e adota outras providências.

DECRETO: 30/2021 31/03/2021

Dispõe sobre decretação de luto oficial nas repartições públicas pelo falecimento da senhora Alaíde Leite de Araújo e dá outras providências.

DECRETO: 29/2021 30/03/2021

Decreta feriado no âmbito do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.

Portaria: 191/2021 29/03/2021

NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Portaria: 190/2021 29/03/2021

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2021 28/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas que estabeleceu a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, a contenção e o enfrentamento da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde e o cenário preocupante e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1608/2021 25/03/2021

Nomeia a rua Francisco Franklin de Oliveira Filho e dá outras providências.

DECRETO: 26/2021 22/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas que estabeleceu a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, a contenção e o enfrentamento da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de mergência em saúde e o cenário preocupante e adota outras providências.

Portaria: 188/2021 18/03/2021

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III – FG III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189/2021 18/03/2021

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NÍVEL II, SÍMBOLO CCO – 01, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1605/2021 17/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

LEI MUNICIPAL: 1606/2021 17/03/2021

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

LEI MUNICIPAL: 1607/2021 17/03/2021

Dispõe sobre a essencialidade dos serviços e estabelecimentos relacionados à prática de atividades físicas, esportes e afins, como forma de prevenção e tratamento para impactos em saúde física e mental durante à Pandemia Covid-19, na forma que indica.

DECRETO: 25/2021 17/03/2021

Dispõe sobre a antecipação, em caráter excepcional, do feriado estadual previstos na Contituição do Estado do Ceará de 1989, no âmbito do município de Senador Pompeu e dá outras providências.

DECRETO: 24/2021 13/03/2021

Dispõe sobre novas medidas de contenção à disseminação da COVID-19, estabelecendo a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfrentamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante a situação epidêmica de emergência em saúde e o cenário preocupante, e adota outras providências.

Portaria: 187/2021 12/03/2021

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NÍVEL II, SÍMBOLO CCO – 01, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2021 07/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação e reestabelecimento de medidas que intencificou as restrições de isolamento social e manutenção das atividades de forma controlada - fase 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfrentamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1604/2021 05/03/2021

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Senador Pompeu/CE.

Portaria: 181/2021 03/03/2021

CONCEDER A AGENTE PÚBLICO ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE, NÍVEL TÁTICO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 182/2021 03/03/2021

CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III, VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 182A/2021 03/03/2021

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 183/2021 03/03/2021

NOMEIA E DA POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE SENADOR POMPEU – GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 184/2021 03/03/2021

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2021 03/03/2021

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO NÍVEL III, SÍMBOLO CCE – 06, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 186/2021 03/03/2021

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

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