Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

DECRETO: 16/2023 15/02/2023 · AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 15/2023 15/02/2023 · AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 14/2023 15/02/2023 · AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 13/2023 15/02/2023 · AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 12/2023 15/02/2023 · AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 11/2023 15/02/2023 · AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 10/2023 15/02/2023 · AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 09/2023 15/02/2023 · AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 08/2023 14/02/2023 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 98/2023 13/02/2023 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADA À SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 97/2023 13/02/2023 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, SIMBOLO CCE-05, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 96/2023 13/02/2023 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL II, SÍMBOLO CCE 03, VINCULADA À SECRETARIA FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 95/2023 13/02/2023 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO II, SÍMBOLO CCT 02, VINCULADA À SECRETARIA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 90/2023 08/02/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR I, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 89/2023 08/02/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 88/2023 08/02/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II COORDENADORA PEDAGÓGICA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 87/2023 08/02/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 86/2023 08/02/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II COORDENADORA PEDAGÓGICA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 85/2023 08/02/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II COORDENADORA PEDAGÓGICA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 84/2023 08/02/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 83/2023 08/02/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 82/2023 08/02/2023 · CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 81/2023 08/02/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR I, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 80/2023 08/02/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II COORDENADORA PEDAGÓGICA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 79/2023 08/02/2023 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR I, SÍMBOLO CCE 09, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 78/2023 08/02/2023 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR II, SÍMBOLO CCE 10, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 77/2023 08/02/2023 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR I, SÍMBOLO CCE 09, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 76/2023 08/02/2023 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR II, SÍMBOLO CCE 10, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 75/2023 08/02/2023 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR II, SÍMBOLO CCE 10, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 74/2023 08/02/2023 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR II, SÍMBOLO CCE 10, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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