DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E PARECER DO PROGRAMA PAA-CDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA NOVA EQUIPE DE PREGÃO DE MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação e reestabelecimento de medidas que intencificou as restrições de isolamento social e manutenção das atividades de forma controlada - fase 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfrentamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABLIDADE PELO CONTROLE INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU - CE.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E PARECER DO PROGRAMA PAA-CDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o vencimento mínimo para os servidores públicos do município de Senador Pompeu/CE, para o ano de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme valor estabelecido na medida provisória n° 1021/2020, na forma que indica e dá outras providencias.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NÍVEL I, SÍMBOLO CCT 02, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CORDENADOR I, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNTE TÉCNICO I, SIMBOLO CCO-02, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABLIDADE PELO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU - CE.
ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABLIDADE PELO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU - CE.
ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABLIDADE PELO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU - CE.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III- FG III, VINCULADO A SECREATARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS SUPLENTES PARA COMPOR CONSELHO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DENTRO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CCE - 06, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre prorrogação de medidas de restrição referentes às atividades escolares - aulas, enquanto suspensas as atividades presenciais de ensino, visando à prevenção, enfretamento, e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação de Comissão para a Assembleia Geral Escolar e dá outras providências.
NOMEIA NOVA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA DE MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
