Efetivação de ampliação definitiva a carga horária de profissional efetivo do magistério, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu/CE.
Efetivação de ampliação definitiva a carga horária de profissional efetivo do magistério, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu/CE.
Efetivação de ampliação definitiva a carga horária de profissional efetivo do magistério, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu/CE.
Efetivação de ampliação definitiva a carga horária de profissional efetivo do magistério, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu/CE.
EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III, VINCULADO A SECREATARIA DE INFRAESTRUTURA O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I, VINCULADO A SECREATARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III FG III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA I FG I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I, VINCULADO A SECREATARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E DA POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABLIDADE PELO CADASTRO MUNICIPAL DO CCIR - INCRA, VINCULADO A SECREITARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SIMBOLO CCE-05, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PELO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOPTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DETERMINA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA REQUISIÇÃO DE BENS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera decreto n° 91/2021, de 18 de novembro de 2021, que regulamenta a Lei Municipal n° 1.258, de 13 de abril de 2011 e dá outras providências.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, SIMBOLO CCE-05, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO-FUNDEB PARA O CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Decreto nº 73/2021 de 24 de agosto de 2021, que dispoe sobre a formalização de doação de imovel público municipal - "Terreno", Estabelecendo as condições de doação e dá outras providencias visando o interesse público municipal e dá outras providencias.
