Normativos próprios

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DECRETO: 07/2023 23/01/2023 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.672/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.Acessar DECRETO: 06/2023 20/01/2023 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.Acessar Portaria: 13/2023 19/01/2023 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11/2023 19/01/2023 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10/2023 10/01/2023 · NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PELO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.Acessar Portaria: 09/2023 10/01/2023 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08/2023 10/01/2023 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07/2023 10/01/2023 · NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06/2023 09/01/2023 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05/2023 09/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TESTE DE CONFORMIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL .Acessar DECRETO: 05/2023 06/01/2023 · CRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, EQUIPES DE TRABALHO DENOMINADAS "BRIGADA CONTRA O AEDES AEGYPTI" PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2023 06/01/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2023 02/01/2023 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL I, SÍMBOLO CCE 05, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2023 02/01/2023 · ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 02/2023 02/01/2023 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2023 02/01/2023 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO 02, VINCULADA À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 01/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DETERMINA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA REQUISIÇÃO DE BENS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153/2022 29/12/2022 · NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152/2022 29/12/2022 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151/2022 27/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 150/2022 27/12/2022 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2022 27/12/2022 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 148/2022 22/12/2022 · Nomeia Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB. Mandato 2023/2026.Acessar Portaria: 147/2022 22/12/2022 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICP POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 146/2022 19/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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