Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

LEI MUNICIPAL: 1657/2022 24/08/2022 · INSTITUI AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, LOTADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1656/2022 24/08/2022 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.Acessar Portaria: 111/2022 18/08/2022 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110/2022 18/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 109/2022 11/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 108/2022 11/08/2022 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1655/2022 10/08/2022 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL ACSC, CNPJ Nº 06.741.680/0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/Nº, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE CEP 63.600-000, VISANDO A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS, A PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS, ESTUDANTES, ESTAGIÁRIOS E TÉCNICOS EM ATIVIDADES LIGADOS AO AGRONEGÓCIO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 107/2022 10/08/2022 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106/2022 10/08/2022 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1654/2022 03/08/2022 · FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2022 01/08/2022 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 104/2022 01/08/2022 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 103/2022 01/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 102/2022 01/08/2022 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 101/2022 01/08/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 88/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022, NOMEIA NOVA EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100/2022 01/08/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 87/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022, NOMEIA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 99/2022 29/07/2022 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 98/2022 29/07/2022 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 97/2022 28/07/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PEDIDO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 96/2022 25/07/2022 · DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 95/2022 25/07/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA FINS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 94/2022 21/07/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PEDIDO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 93/2022 21/07/2022 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 40/2022 04/07/2022 · DISPÕE SOBRE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 92/2022 01/07/2022 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 91A/2022 01/07/2022 · CONCEDER A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE OPERACIONAL, VINCULADA À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 91/2022 01/07/2022 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 90A/2022 01/07/2022 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 90/2022 01/07/2022 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 89/2022 01/07/2022 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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