Dispõe sopbre a criação de cargo de provimento em comissão, na estrutura administrativa da administração direta e indireta do poder executivo do município de Senador Pompeu e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Denomina DEPUTADO FRANCISCO FONSECA COELHO o açude público intitulado de "Barragem do Patu" localizado nas intermediações da sede do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Renomeia a Rua Marechal Deodoro e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO REFERENTES A ATIVIDADES ESCOLARES PARA A TRANSMISSÃO VIRTUAL - AULAS REMOTAS, ENQUANTO A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DE ENSINO, VIDANDO A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUAS, ANTE O AGRAVAMNETO DA SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina via pública municipal e dá outras providências.
Denomina via pública municipal e dá outras providências.
Denomina via pública municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO REFERENTES A ATIVIDADES ESCOLARES PARA A TRANSMISSÃO VIRTUAL - AULAS REMOTAS, ENQUANTO A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DE ENSINO, VIDANDO A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUAS, ANTE O AGRAVAMNETO DA SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.
Institui a Casa do Artesão no âmbito do município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, DE IMÓVEL PARTICULAR, NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO REFERENTES A ATIVIDADES ESCOLARES PARA TRANSMISSÃO VIRTUAL- AULAS REMOTAS, ENQUANTO A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DE ENSINO, VISANDO A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, ANTE O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.
Denomina via pública municipal e dá outras providências.
Procede a nomeação de aprovado no concurso público n° 01/2019, de 22 de outubro de 2019 do Município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO II, SÍMBOLO CCT 02, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre prorrogação de medidas de restrição referentes a atividades escolares para transmissão virtual - aulas remotas, enquanto a suspensão das aulas presenciais de ensino, visando a prevenção enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III FG III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 2 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre decretação de luto oficial nas repartiçoes públicas pelo falecimento do Senhor Zélio de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre decretação de luto oficial nas repartições públicas pelo falecimento do Senhor Manoel Marcone Borges Pereira e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
