CONCEDE AFASTAMENTO A MEMBRO DE CONSELHO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DEW FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CADIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIAPL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO A MEMBRO DE CONSELHO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO A MEMBRO DE CONSELHO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO I, SÍMBOLO CCT – 02, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 2 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

Procede a nomeação de aprovado no concurso público n° 01/2019, de 22 de outubro de 2019 do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 2 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

Dispõe sobre medidas de restrição referentes a atividades escolares para transmissão virtual - aulas remotas, enquanto a suspensão das aulas presenciais de ensino, visando a prevenção enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 2 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

Dispõe sobre a decretação da situação de estado de emergência administrativa e financeira na área de assistência de saúde pública hospitalar do município de Senador Pompeu/CE, determina a prorrogação temporária da requisição de bens particulares e dá outras providências.

Procede a nomeação de aprovado no Concurso Público n° 01/2019, de 22 de outubro de 2019 do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de decretos e manutenção de medidas que intensificou as restrições e estabelece a flexibilização de atividades de forma controlada, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da comissão disciplinar permanente para análise de eventuais sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares a serem instaurados objetivando a apuração da responsabilidade civil e administrativa de servidores públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE I - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Senador Pompeu/CE, e estabelece normas de incentivo a cultura e adota outras providências.

Renomeia parte da Rua Professora Mazé Sá e dá outras providências.

Decreta luto oficial nas repartições públicas do município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de decretos e manutenção de medidas que intensificou as restrições e estabelece a flexibilização de atividades de forma controlada, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante o agravamento da situação epidêmica de emergencia em saúde, e adota outras providências.

Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021.

Institui no Município de Senador Pompeu o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.

Decreta e prorroga situação de emergência no município de Senador Pompeu/CE, atingido pela estiagem, com base na classificação e codificação brasileira de desastre - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme instrução normativa n° 02/2016, de 20 de dezembro de 2016 do Ministério da Integração Nacional e dá outras providências.

EXONERA SERVIDOR PUBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS