Normativos próprios

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Portaria: 88/2022 01/07/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 286/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, NOMEIA NOVA EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 87/2022 01/07/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 285/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, NOMEIA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 39/2022 30/06/2022 · DISPÕE SOBRE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1653/2022 30/06/2022 · CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, O CORAL DE MÚSICA E O QUINTETO DE CORDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 86/2022 27/06/2022 · NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 85/2022 27/06/2022 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 84/2022 27/06/2022 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III, VINCULADA A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 83/2022 27/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 82/2022 27/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 81/2022 27/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 80/2022 24/06/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 55/2022, DE 27 DEABRIL DE 2022, QUE FAZ JUS A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 79/2022 23/06/2022 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 78A/2022 23/06/2022 · EXONERA ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE OPERACIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 78/2022 23/06/2022 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 77/2022 23/06/2022 · NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO INTERINO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 38/2022 23/06/2022 · DISPÕE SOBRE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1652/2022 23/06/2022 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 76/2022 21/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 75/2022 20/06/2022 · EXONERA SERVIDOR A PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 74/2022 20/06/2022 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 37/2022 20/06/2022 · DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 73A/2022 15/06/2022 · EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 36/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1651/2022 15/06/2022 · Considera de utilidade pública.Acessar DECRETO: 35/2022 14/06/2022 · EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 34/2022 14/06/2022 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.Acessar Portaria: 73/2022 10/06/2022 · RENOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 33/2022 09/06/2022 · RENOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.444, DE 29 DE JUNHO DE 2017.Acessar DECRETO: 32/2022 08/06/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 72/2022 07/06/2022 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL I, SÍMBOLO CCE 05, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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