Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3674 registros

DECRETO: 70/2020 16/08/2020

Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 3 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

Portaria: 167/2020 14/08/2020

EXONERA SERVIDOR PUBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168/2020 14/08/2020

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2020 14/08/2020

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 170/2020 14/08/2020

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171/2020 14/08/2020

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 174/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 176/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 177/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 178/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 179/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 180/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PÚBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 182/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PÚBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CONDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 183/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO A MEMBRO DE CONSELHO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 184/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DEW FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 186/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 187/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CADIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 188/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIAPL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO A MEMBRO DE CONSELHO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 191/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO A MEMBRO DE CONSELHO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 192/2020 14/08/2020

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 193/2020 14/08/2020

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO I, SÍMBOLO CCT – 02, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 69/2020 09/08/2020

Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 2 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

DECRETO: 68/2020 03/08/2020

Procede a nomeação de aprovado no concurso público n° 01/2019, de 22 de outubro de 2019 do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.

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