Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

Portaria: 71/2022 07/06/2022 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) I, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 70/2022 07/06/2022 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 69/2022 07/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 68/2022 01/06/2022 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1650/2022 01/06/2022 · ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 67/2022 31/05/2022 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 31/2022 31/05/2022 · NOS TERMOS DA PORTARIA N° 05/2022 - SECRETARIA DE SAUDE, DE 31 DE MAIO DE 2022, A SECRETARIA DE SAUDE QUALIFICOU, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS'S, COM VISTAS A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS A SAUDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 30/2022 25/05/2022 · INSTITUI COMISSÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS OS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PUBLICIZAÇÃO, A EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES E A ABSORÇÃO DE SUAS ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 66/2022 18/05/2022 · NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 65/2022 18/05/2022 · EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1649/2022 18/05/2022 · Dispõe sobre o dia do Gari no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 64/2022 17/05/2022 · EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 63/2022 16/05/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 62/2022 13/05/2022 · CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR A AGENTE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 61/2022 10/05/2022 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A), SÍMBOLO CCE 06, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 60/2022 10/05/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 57/2022 10/05/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 29/2022 09/05/2022 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - FMPGM.Acessar Portaria: 59/2022 04/05/2022 · CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 58/2022 03/05/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 30 (TRINTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 56/2022 27/04/2022 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SÍMBOLO CCT 01, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 55/2022 27/04/2022 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1648/2022 27/04/2022 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.Acessar Portaria: 54/2022 26/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 28/2022 19/04/2022 · Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26/2022 11/04/2022 · EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 25/2022 11/04/2022 · EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 24/2022 11/04/2022 · Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências.Acessar Portaria: 53/2022 07/04/2022 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 52/2022 07/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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