Dispõe sobre recomendação às agências bancárias em funcionamento no município de Senador Pompeu/CE, como medida de prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em razão da situação de emergência em saúde, e adota outras providências.

EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação e manutenção dos efeitos dos decretos executivos nº 20 e 24, como medida necessária e eficaz ao enfrentamento da pandemia, visando a prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

Decreta e prorroga pontos facultativos em razão da situação de emergência em saúde, como medida para prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Dispõe sobre a intensificação de medidas de restrição, visando a prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

Decreta pontos facultativos em razão da situação de emergência em saúde, como medida para prevenção, enfrentamento e conteção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Institui, temporariamente, gabinete de crise no município de Senador Pompeu/CE, em razão da situação de emergência em saúde, em decorrencia da pandemia de doença infecciosa COVID-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS, como medida de enfrentamento e contenção do coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Contrato do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL e dá outras providências.

Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Decreta a situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para a prevenção, o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, e adota outras providências.

CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 78/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, NOMEIA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 79/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, NOMEIA NOVA EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III – FG-III, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI A SERVIDORA A RESPONSABILIDADE PELA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE.

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.