Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3821 registros

Portaria: 144/2021 01/01/2021

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NÍVEL I, SÍMBOLO CCT – 02, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2021 01/01/2021

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SÍMBOLO CCE – 01, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 154/2021 01/01/2021

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 155/2021 01/01/2021

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156/2021 01/01/2021

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2021 01/01/2021

Dispõe sobre a extinção de horário corrido e estabelece novo horário de expediente, no âmbito da administração pública municipal e outras providências.

DECRETO: 02/2021 01/01/2021

Dispõe sobre a decretação da situação de estado de emergência administrativa e financeira no na área de assistência de saúde pública hospitalar do município de Senador Pompeu/CE, determina a prorrogação temporária da requisição de bens particulares e dá outras providências.

Portaria: 243/2020 31/12/2020

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 285/2020 31/12/2020

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 245/2020 31/12/2020

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 252/2020 31/12/2020

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 278/2020 31/12/2020

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248/2020 31/12/2020

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2020 31/12/2020

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 247/2020 31/12/2020

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 228/2020 21/12/2020

Instaura sindicância e nomeia a comissão processante

Portaria: 229/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Portaria: 230/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Portaria: 231/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Portaria: 232/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Portaria: 233/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Portaria: 235/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante

Portaria: 236/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Portaria: 237/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Portaria: 239/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante

DECRETO: 106/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTAIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 107/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1600/2020 27/11/2020

Dispõe sopbre a criação de cargo de provimento em comissão, na estrutura administrativa da administração direta e indireta do poder executivo do município de Senador Pompeu e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1598/2020 26/11/2020

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1599/2020 26/11/2020

Denomina DEPUTADO FRANCISCO FONSECA COELHO o açude público intitulado de "Barragem do Patu" localizado nas intermediações da sede do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.

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