Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

DECRETO: 75/2021 01/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 262/2021 30/08/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO 02, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 74/2021 26/08/2021 · DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS REFERENTES ÁS ATIVIDADES ESCOLARES- AULAS, ENQUANTO SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO, VISANDO A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, ANTE O AGRAVAMNETO DA SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 261/2021 26/08/2021 · NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023.Acessar Portaria: 260/2021 26/08/2021 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 73/2021 24/08/2021 · DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL- ''TERRENO'', ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VISANDO O INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 72/2021 24/08/2021 · DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL- ''TERRENO'', ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VISANDO O INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 259/2021 23/08/2021 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 258/2021 23/08/2021 · CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I, VINCULADO A SECREATARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 257/2021 23/08/2021 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 256/2021 23/08/2021 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA I FG I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 255/2021 23/08/2021 · FAZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, RETIFICANDO TERMOS DE CESSÃO ANTERIOR, REVOGA PORTARIA DE CONCEÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 254/2021 23/08/2021 · FAZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, RETIFICANDO TERMOS DE CESSÃO ANTERIOR, REVOGA PORTARIA DE CONCEÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 253/2021 23/08/2021 · FAZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, RETIFICANDO TERMOS DE CESSÃO ANTERIOR, REVOGA PORTARIA DE CONCEÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 252/2021 23/08/2021 · FAZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, RETIFICANDO TERMOS DE CESSÃO ANTERIOR, REVOGA PORTARIA DE CONCEÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 71/2021 22/08/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, VISANDO A PREVENÇÃO, A CONTENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, ANTE A SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 69/2021 17/08/2021 · DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS DOS VALORES DOS CUSTOS DE LICENCIAMNETO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E CARTAS DE ANUÊNCIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOSO HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE .Acessar LEI MUNICIPAL: 1615/2021 17/08/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 251/2021 13/08/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Henrique Alves da Silva, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 67/2021 12/08/2021 · CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÕES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL N°1.444, DE 29 DE JUNHO DE 2017.Acessar LEI MUNICIPAL: 1614/2021 12/08/2021 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 249/2021 11/08/2021 · NOMEIA E DA POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SENADOR POMPEU GESTÃO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248/2021 11/08/2021 · DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1613/2021 10/08/2021 · Denomina as ruas do loteamento Senador Ville e dá outras providências.Acessar Portaria: 247A/2021 09/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1612/2021 04/08/2021 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 247/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 246/2021 02/08/2021 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 245/2021 02/08/2021 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 244/2021 02/08/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCE 02, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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