Normativos próprios

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Portaria: 204/2021 14/04/2021 · DESIGNA MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMAAcessar Portaria: 203/2021 13/04/2021 · ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABLIDADE PELA COORDENAÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU - CE.Acessar Portaria: 202/2021 13/04/2021 · CONCEDE A SERVIDOR PUBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II FG- II, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201/2021 13/04/2021 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III FG III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2021 13/04/2021 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 199/2021 13/04/2021 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 198/2021 13/04/2021 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197/2021 13/04/2021 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 196/2021 13/04/2021 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195/2021 13/04/2021 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 194/2021 13/04/2021 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 37/2021 11/04/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, VISANDO A PREVENÇÃO, A CONTENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, ANTE A SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E O CENÁRIO PREOCUPANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193A/2021 06/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2021 06/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2021 06/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 31/2021 04/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas que estabeleceu a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, a contenção e o enfrentamento da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde e o cenário preocupante e adota outras providências.Acessar DECRETO: 30/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre decretação de luto oficial nas repartições públicas pelo falecimento da senhora Alaíde Leite de Araújo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 29/2021 30/03/2021 · Decreta feriado no âmbito do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.Acessar Portaria: 191/2021 29/03/2021 · NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEBAcessar Portaria: 190/2021 29/03/2021 · NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 27/2021 28/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas que estabeleceu a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, a contenção e o enfrentamento da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde e o cenário preocupante e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1608/2021 25/03/2021 · Nomeia a rua Francisco Franklin de Oliveira Filho e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26/2021 22/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas que estabeleceu a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, a contenção e o enfrentamento da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de mergência em saúde e o cenário preocupante e adota outras providências.Acessar Portaria: 189/2021 18/03/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NÍVEL II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188/2021 18/03/2021 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III FG III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 25/2021 17/03/2021 · Dispõe sobre a antecipação, em caráter excepcional, do feriado estadual previstos na Contituição do Estado do Ceará de 1989, no âmbito do município de Senador Pompeu e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1607/2021 17/03/2021 · Dispõe sobre a essencialidade dos serviços e estabelecimentos relacionados à prática de atividades físicas, esportes e afins, como forma de prevenção e tratamento para impactos em saúde física e mental durante à Pandemia Covid-19, na forma que indica.Acessar LEI MUNICIPAL: 1606/2021 17/03/2021 · Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.Acessar LEI MUNICIPAL: 1605/2021 17/03/2021 · Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.Acessar DECRETO: 24/2021 13/03/2021 · Dispõe sobre novas medidas de contenção à disseminação da COVID-19, estabelecendo a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfrentamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante a situação epidêmica de emergência em saúde e o cenário preocupante, e adota outras providências.Acessar

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