Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3964 registros

Portaria: 285/2020 31/12/2020

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 278/2020 31/12/2020

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 252/2020 31/12/2020

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248/2020 31/12/2020

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 247/2020 31/12/2020

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2020 31/12/2020

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 245/2020 31/12/2020

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 243/2020 31/12/2020

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 239/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante

Portaria: 237/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Portaria: 236/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Portaria: 235/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante

Portaria: 233/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Portaria: 232/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Portaria: 231/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Portaria: 230/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Portaria: 229/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Portaria: 228/2020 21/12/2020

Instaura sindicância e nomeia a comissão processante

DECRETO: 107/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 106/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTAIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1600/2020 27/11/2020

Dispõe sopbre a criação de cargo de provimento em comissão, na estrutura administrativa da administração direta e indireta do poder executivo do município de Senador Pompeu e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1599/2020 26/11/2020

Denomina DEPUTADO FRANCISCO FONSECA COELHO o açude público intitulado de "Barragem do Patu" localizado nas intermediações da sede do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1598/2020 26/11/2020

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

DECRETO: 96/2020 23/11/2020

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO REFERENTES A ATIVIDADES ESCOLARES PARA A TRANSMISSÃO VIRTUAL - AULAS REMOTAS, ENQUANTO A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DE ENSINO, VIDANDO A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUAS, ANTE O AGRAVAMNETO DA SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1597/2020 23/11/2020

Renomeia a Rua Marechal Deodoro e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1595/2020 18/11/2020

Denomina via pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 91/2020 29/10/2020

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO REFERENTES A ATIVIDADES ESCOLARES PARA A TRANSMISSÃO VIRTUAL - AULAS REMOTAS, ENQUANTO A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DE ENSINO, VIDANDO A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUAS, ANTE O AGRAVAMNETO DA SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1593/2020 29/10/2020

Denomina via pública municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1592/2020 29/10/2020

Denomina via pública municipal e dá outras providências.

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