NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO, SÍMBOLO CCE 01, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina o posto de saúde em construção no município de Senador Pompeu e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III FG-III, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE.
Denomina o posto de saúde do Distrito de Bonfim.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Institui a semana da pessoa com deficiência no ambito do Município de Senador Pompeu.
Institui a inclusão do simbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial no Município de Senador Pompeu.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO 02, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
Autoriza a cessão de bem imóvel municipal (Belo Monte).
Apliação sobre a ampliação de vagas no quadro pessoal para o cargo publico efetivo.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR TEMPO INDETERMINADO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Institui o Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa do municipio de Senador Pompeu.
Dispõe sobre a padronização e fixação da remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Senador Pompeu.
Dispõe sobre a inclusão de forma transversal e interdisciplinar o conteudo "Historia de Senador Pompeu" na rede municipal de ensino.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III FG-III, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EF.TIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I FG-I, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Denomina uma via pública no Distrito Lagoa Nova e dá outras disposições.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO III, SÍMBOLO CCE 06, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SÍMBOLO CCT 01, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO.
