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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20
Portaria: 86/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR II, SÍMBOLO CCE – 05, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 85/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SÍMBOLO CCT – 01, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 84/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ECOLAR I, SÍMBOLO CCE – 04, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 83/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR II, SÍMBOLO CCE – 05, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 82/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO – 02, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 81/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR II, SÍMBOLO CCE – 05, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 80/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR I, SÍMBOLO CCT – 01, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 79/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR I, SÍMBOLO CCE – 06, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 78/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE UNIDADE ESCOLAR, SÍMBOLO CCE – 05, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 77/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NÍVEL II, SÍMBOLO CCT – 01, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 76/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II, SÍMBOLO CCE – 03, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 75/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO I, SÍMBOLO CCT – 02, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 74/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESPORTO, SÍMBOLO CCE – 04, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 73/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, SÍMBOLO CCE – 05, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 72/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO NÍVEL II, SÍMBOLO CCT – 02, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 71/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NÍVEL I, SÍMBOLO CCT – 02, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 70/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR NIVEL I, SÍMBOLO CCE – 06, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 69/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I, SÍMBOLO CCE – 04, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 68/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NÍVEL II, SÍMBOLO CCT – 01, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 67/2022 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA, SÍMBOLO CCE – 04, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 67/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA, SÍMBOLO CCE – 04, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 66/2021 01/01/2021 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA, SÍMBOLO CCE - 04 , VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 65A/2021 01/01/2021 · NOMEAR AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 65/2021 01/01/2021 · CONCEDE A SERVIDOR PUBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III – FG- III, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 64/2021 01/01/2021 · CONCEDE A SERVIDOR PUBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III – FG- III, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 63/2021 01/01/2021 · CONCEDE A SERVIDOR PUBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III – FG- III, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 62/2021 01/01/2021 · CONCEDE A SERVIDOR PUBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III – FG- III, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 61/2021 01/01/2021 · CONCEDE A SERVIDOR PUBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III – FG- III, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 60/2021 01/01/2021 · CONCEDE A SERVIDOR PUBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III – FG- III, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 5A/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA E REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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