Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a ADESC - Agência de Desenvolvimento dos Sertões Cearenses e dá outras providências.
Afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação da políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas, no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
COMUNICA HORÁRIO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
REFORMULA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NA FORMA QUE NOMEIA OS RESPECTIVOS MEMBROS
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
