Dispõe sobre a alterção dos decretos executivos n° 03/2019 - Gabinete do Prefeito, de 17 de janeiro de 2019, decreto executivo n° 23/2018 - Gabinete do Prefeito, de 24 de agosto de 2018 e decreto executivo n° 17/2018 - Gabinete do Prefeito, de 02 de maio de 2018, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Senador Pompeu - COMPAC/SP e dá outras providências.

Acrescenta eventos ao calendário oficial do Município de Senador Pompeu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 90/2018 DE, NOMEIA NOVOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO E REPRESENTANTES DE ALUNOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO FUNDEB

ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Denomina uma via pública no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de imóvel público municipal, estabelecendo as condições de uso e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências.

Revoga Processo de Seleção Simplificada para contratação de servidores para contratação de servidores para a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistencia em caráter temporário e dá outras providências.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipal inativo e pensionista da administração direta do poder executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.