Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

Portaria: 252/2020 31/12/2020 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248/2020 31/12/2020 · EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 247/2020 31/12/2020 · EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 246/2020 31/12/2020 · EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 245/2020 31/12/2020 · EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 243/2020 31/12/2020 · EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 239/2020 21/12/2020 · Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processanteAcessar Portaria: 237/2020 21/12/2020 · Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processanteAcessar Portaria: 236/2020 21/12/2020 · Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processanteAcessar Portaria: 235/2020 21/12/2020 · Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processanteAcessar Portaria: 233/2020 21/12/2020 · Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processanteAcessar Portaria: 232/2020 21/12/2020 · Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processanteAcessar Portaria: 231/2020 21/12/2020 · Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processanteAcessar Portaria: 230/2020 21/12/2020 · Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processanteAcessar Portaria: 229/2020 21/12/2020 · Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processanteAcessar Portaria: 228/2020 21/12/2020 · Instaura sindicância e nomeia a comissão processanteAcessar DECRETO: 107/2020 21/12/2020 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 106/2020 21/12/2020 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTAIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1600/2020 27/11/2020 · Dispõe sopbre a criação de cargo de provimento em comissão, na estrutura administrativa da administração direta e indireta do poder executivo do município de Senador Pompeu e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1599/2020 26/11/2020 · Denomina DEPUTADO FRANCISCO FONSECA COELHO o açude público intitulado de "Barragem do Patu" localizado nas intermediações da sede do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1598/2020 26/11/2020 · Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 96/2020 23/11/2020 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO REFERENTES A ATIVIDADES ESCOLARES PARA A TRANSMISSÃO VIRTUAL - AULAS REMOTAS, ENQUANTO A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DE ENSINO, VIDANDO A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUAS, ANTE O AGRAVAMNETO DA SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1597/2020 23/11/2020 · Renomeia a Rua Marechal Deodoro e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1596/2020 18/11/2020 · LOA 2021Acessar LEI MUNICIPAL: 1595/2020 18/11/2020 · Denomina via pública municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 91/2020 29/10/2020 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO REFERENTES A ATIVIDADES ESCOLARES PARA A TRANSMISSÃO VIRTUAL - AULAS REMOTAS, ENQUANTO A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DE ENSINO, VIDANDO A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUAS, ANTE O AGRAVAMNETO DA SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1593/2020 29/10/2020 · Denomina via pública municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1592/2020 29/10/2020 · Denomina via pública municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1594/2020 08/10/2020 · Institui a Casa do Artesão no âmbito do município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1591/2020 08/10/2020 · Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.Acessar

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