Extingue horário corrido e dispõe sobre novo horário de funcionamento das repartições públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de valores aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de agente de endemias e de coordenadoria da vigilância em saúde, em forma de participação de resultados, nos termos do art. 7°, inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 90/2018 E NOMEIA O NOVO MEMBRO DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 286/2018 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, NOMEIA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU

REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 287/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, NOMEIA NOVA EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU

Dispõe sobre a criação do "Dia do Demolay" no calendário de festividades do Município de Senador Pompeu-CE e dá outras providências.