Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

Portaria: 62/2020 02/03/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 61/2020 27/02/2020 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 79/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, NOMEIA NOVA EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 60/2020 27/02/2020 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 78/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, NOMEIA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 59/2020 27/02/2020 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 58/2020 21/02/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 57/2020 21/02/2020 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 56/2020 20/02/2020 · ATRIBUI A SERVIDORA A RESPONSABILIDADE PELA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU CE.Acessar Portaria: 55/2020 20/02/2020 · CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III FG-III, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 54/2020 20/02/2020 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 53/2020 20/02/2020 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 52/2020 20/02/2020 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 51/2020 20/02/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1576/2020 20/02/2020 · Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social.Acessar Portaria: 50/2020 19/02/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 49/2020 19/02/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 48/2020 19/02/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 47/2020 19/02/2020 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 46/2020 18/02/2020 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 45/2020 18/02/2020 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SÍMBOLO CCT 02, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 44/2020 18/02/2020 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO III, SÍMBOLO CCE 06, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 43/2020 18/02/2020 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SÍMBOLO CCT 02, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 42/2020 18/02/2020 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO 02, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 41/2020 18/02/2020 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SÍMBOLO CCT 02, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 40/2020 18/02/2020 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 39/2020 18/02/2020 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 38/2020 18/02/2020 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 16/2020 18/02/2020 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1575/2020 18/02/2020 · Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1574/2020 18/02/2020 · Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1573/2020 12/02/2020 · Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumentos estabelecidos nas Medidas Provisórias nºs 916/2019 e 919/2020, na forma que indica e dá outras providências.Acessar

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