FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Senador Pompeu/Ceará ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Banabuiú - SISAR-BBA e suas associações filiadas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABILIDADE DE ASSESSORAR E ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE, SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU CE.
Dispõe sobre a criação do programa cartão mais família, âmbito do Município de Senador Pompeu/CE.
Altera o anexo I - Cargos do departamento jurídico e disposições legais da lei municipal n° 1.431/2016, de 24 de novembro de 2016 - Lei da Procuradoria Geral do Município de Senador Pompeu, criando novo cargo em comissão, visando o melhor andamento das atividades da Procuradoria Geral do Municipio-PGM e o interesse público municipal.
Modifica o art. 1°, da Lei n° 1.055, de 22 de março de 2001.
Considera de utilidade pública.
Denomina o cemitério do distrito Lagoa Nova.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador Pompeu para o exercício de 2020.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO MMFDH E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E DA POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III FG-III, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina uma via pública da zona rural de Senador Pompeu/CE, Distrito de Bonfim, Km 20, CE 060, de Rua José Quirino Sobrinho.
