FAZ CESSÃO DOS SERVIDORES FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA E JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUZA NETO.
Decreta e prorroga situação de emergência no município de Senador Pompeu/CE, atingido pela estiagem, com base na classificação e codificação brasileira de desastres - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme instrução normativa n° 02/2016, de 20 de dezembro de 2016 do Ministério da Integração Nacional e dá outras providências.
Extingue horário corrido e dispõe sobre novo horário de funcionamento das repartições públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de valores aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de agente de endemias e de coordenadoria da vigilância em saúde, em forma de participação de resultados, nos termos do art. 7°, inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências.
ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 90/2018 E NOMEIA O NOVO MEMBRO DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
