Normativos próprios

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Portaria: 316/2019 11/12/2019 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1567/2019 11/12/2019 · Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Senador Pompeu/Ceará ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Banabuiú - SISAR-BBA e suas associações filiadas e dá outras providências.Acessar Portaria: 313/2019 05/12/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 312/2019 04/12/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 311/2019 02/12/2019 · REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABILIDADE DE ASSESSORAR E ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE, SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1566/2019 28/11/2019 · Dispõe sobre a criação do programa cartão mais família, âmbito do Município de Senador Pompeu/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1565/2019 28/11/2019 · Altera o anexo I - Cargos do departamento jurídico e disposições legais da lei municipal n° 1.431/2016, de 24 de novembro de 2016 - Lei da Procuradoria Geral do Município de Senador Pompeu, criando novo cargo em comissão, visando o melhor andamento das atividades da Procuradoria Geral do Municipio-PGM e o interesse público municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 1564/2019 28/11/2019 · Modifica o art. 1°, da Lei n° 1.055, de 22 de março de 2001.Acessar LEI MUNICIPAL: 1563/2019 28/11/2019 · Considera de utilidade pública.Acessar LEI MUNICIPAL: 1562/2019 27/11/2019 · Denomina o cemitério do distrito Lagoa Nova.Acessar LEI MUNICIPAL: 1561/2019 27/11/2019 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador Pompeu para o exercício de 2020.Acessar Portaria: 310/2019 26/11/2019 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 309/2019 26/11/2019 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 308/2019 26/11/2019 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 307/2019 21/11/2019 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 305/2019 12/11/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 306/2019 11/11/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 304/2019 11/11/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 303/2019 11/11/2019 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 302/2019 04/11/2019 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 301/2019 04/11/2019 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 300/2019 04/11/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 299/2019 22/10/2019 · DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO MMFDH E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 298/2019 21/10/2019 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 296/2019 18/10/2019 · NOMEIA E DA POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 295/2019 17/10/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 294/2019 17/10/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 293/2019 17/10/2019 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 292/2019 15/10/2019 · CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III FG-III, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1560/2019 09/10/2019 · Denomina uma via pública da zona rural de Senador Pompeu/CE, Distrito de Bonfim, Km 20, CE 060, de Rua José Quirino Sobrinho.Acessar

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