Delimita o perímetro territorial urbano do Distrito de Lagoa Nova, zona rural de Senador Pompeu-CE e dá outras providências.
Lei 1.481 - Cria o Selo de Inspeção Municipal - SIM
Lei 1.482 - Reduz alíquota de ISS
Lei 1.483 - Denomina Via Pública do Município de Senador Pompeu - Rua Chico do Lauro
Lei 1.483 - Denomina Via Pública do Município de Senador Pompeu - Distrito de Lagoa Nova - Rua Francisco Carlos Almeida
Lei 1.483 - Denomina Unidade Básica de Saúde do Distrito Lagoa Nova - Chico Tomé
Lei 1.486 - Denomina Via Pública do Município de Senador Pompeu - Rua Jucineide Lopes Mineiro
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL PARTICULAR, NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL PARTICULAR, NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL PARTICULAR, NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 77/2017 E NOMEIA OS MEMBROS DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIÇÃO
