Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

DECRETO: 34/2020 07/04/2020 · Decreta calamidade pública no município de Senador Pompeu/CE, ante a situação da saúde em decorrência e dispõe sobre medidas para a prevenção, o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, e adota outras providências.Acessar DECRETO: 33/2020 07/04/2020 · Dispõe sobre decretação de feriado e adota outras providências.Acessar DECRETO: 32/2020 06/04/2020 · Dispõe sobre a alteração, prorrogação e manutenção dos efeitos do decreto executivo n.º 24/2020, como medida necessária e eficaz ao enfrentamento da pandemia, visando a prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.Acessar Portaria: 101/2020 06/04/2020 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 31/2020 05/04/2020 · Decreta e prorroga pontos facultativos em razão da situação de emergência em saúde, como medida para prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.Acessar Portaria: 99/2020 03/04/2020 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 98/2020 03/04/2020 · EXONERA AGENTE POLÍTICA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100/2020 03/04/2020 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A), SÍMBOLO CCE 01, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 97/2020 01/04/2020 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 96A/2020 01/04/2020 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIEAcessar Portaria: 96/2020 01/04/2020 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A), SÍMBOLO CCE 01, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 95/2020 31/03/2020 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 94/2020 31/03/2020 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 93A/2020 31/03/2020 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 93/2020 31/03/2020 · EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 30/2020 31/03/2020 · Dispõe sobre recomendação aos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios e serviços de entrega em domicílio delivery, em funcionamento no município de Senador Pompeu/CE, como medida de prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em razão da situação de emergência em saúde, e adota outras providências.Acessar DECRETO: 29/2020 31/03/2020 · Dispõe sobre recomendação às loterias e entidades equiparadas em funcionamento no município de Senador Pompeu/CE, como medida de prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em razão da situação de emergência em saúde, e adota outras providências.Acessar DECRETO: 28/2020 31/03/2020 · Dispõe sobre a manutenção de medidas de restrição, visando a prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.Acessar DECRETO: 27/2020 31/03/2020 · Dispõe sobre recomendação às agências bancárias em funcionamento no município de Senador Pompeu/CE, como medida de prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em razão da situação de emergência em saúde, e adota outras providências.Acessar Portaria: 92/2020 30/03/2020 · EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 26/2020 29/03/2020 · Decreta e prorroga pontos facultativos em razão da situação de emergência em saúde, como medida para prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.Acessar DECRETO: 25/2020 29/03/2020 · Dispõe sobre a prorrogação e manutenção dos efeitos dos decretos executivos nº 20 e 24, como medida necessária e eficaz ao enfrentamento da pandemia, visando a prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.Acessar DECRETO: 24/2020 26/03/2020 · Dispõe sobre a intensificação de medidas de restrição, visando a prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.Acessar DECRETO: 23/2020 21/03/2020 · Institui, temporariamente, gabinete de crise no município de Senador Pompeu/CE, em razão da situação de emergência em saúde, em decorrencia da pandemia de doença infecciosa COVID-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS, como medida de enfrentamento e contenção do coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.Acessar DECRETO: 22/2020 21/03/2020 · Decreta pontos facultativos em razão da situação de emergência em saúde, como medida para prevenção, enfrentamento e conteção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.Acessar DECRETO: 21/2020 18/03/2020 · Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1577/2020 18/03/2020 · Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Contrato do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2020 17/03/2020 · Decreta a situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para a prevenção, o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, e adota outras providências.Acessar DECRETO: 18/2020 11/03/2020 · CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 17/2020 10/03/2020 · ALTERA ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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