REFORMULA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NA FORMA QUE NOMEIA OS RESPECTIVOS MEMBROS
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Denomina uma via pública no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, de imóvel urbano - Praça Israel Bezerra de Menezes, do Município de Senador Pompeu/CE, para fins de construção da briquedopraça, nos termos do projeto mais infância e dá outras providências.
