Efetivam os servidores, aprovado em concurso público regido pela lei 1.349, de 02 de outubro de 2013 e pelo edital 001/2013, das diversas secretarias do Município de Senador Pompeu/CE.

Dispõe sobre decretação de feriado e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e do departamento municipal de transito de Senador Pompeu/CE - DEMUTRAN e dá outras providências.

Dispõe sobre a alterção dos decretos executivos n° 03/2019 - Gabinete do Prefeito, de 17 de janeiro de 2019, decreto executivo n° 23/2018 - Gabinete do Prefeito, de 24 de agosto de 2018 e decreto executivo n° 17/2018 - Gabinete do Prefeito, de 02 de maio de 2018, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Senador Pompeu - COMPAC/SP e dá outras providências.

Acrescenta eventos ao calendário oficial do Município de Senador Pompeu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 90/2018 DE, NOMEIA NOVOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO E REPRESENTANTES DE ALUNOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO FUNDEB

ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Denomina uma via pública no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de imóvel público municipal, estabelecendo as condições de uso e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências.