EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Institui o Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa do municipio de Senador Pompeu.
Dispõe sobre a padronização e fixação da remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Senador Pompeu.
Dispõe sobre a inclusão de forma transversal e interdisciplinar o conteudo "Historia de Senador Pompeu" na rede municipal de ensino.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III FG-III, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EF.TIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I FG-I, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Denomina uma via pública no Distrito Lagoa Nova e dá outras disposições.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO III, SÍMBOLO CCE 06, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SÍMBOLO CCT 01, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Autoriza a cessão de bem imóvel municipal (Ichuir).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO.
REVOGAR A PORTARIA Nº 172/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE;
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 90/2018 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO FUNDEB.
RESPONSAVÉL PELO JULGAMENTO DAS DEFESAS PRÉVIAS, ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS COORDENADORES, AGENTES DE TRÂNSITO E ORIENTADORES DE TRÂNSITO.
