DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Alterando o trecho hoje denominado de Travessa Cirdes Borges para Travessa Ex-Vereador José Pinheiro de Souza (Dedé Pinheiro), Bairro Alto da Esperança, Zona Urbana deste Município de Senador Pompeu e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR GUARDA/ADOÇÃO DE MENOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO I, SÍMBOLO CCT 02, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO I, SÍMBOLO CCT 02, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABILIDADE PELA SEÇÃO DE DIFUSÃO CULTURAL, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU CE.
ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABILIDADE PELA SEÇÃO DE TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU CE.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO, SIMBOLO CCE-01, VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SIMBOLO CCT-02, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE AGENTE POLITICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO, SÍMBOLO CCE 01, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina o posto de saúde em construção no município de Senador Pompeu e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III FG-III, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE.
Denomina o posto de saúde do Distrito de Bonfim.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Institui a semana da pessoa com deficiência no ambito do Município de Senador Pompeu.
Institui a inclusão do simbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial no Município de Senador Pompeu.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO 02, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
Autoriza a cessão de bem imóvel municipal (Belo Monte).
Apliação sobre a ampliação de vagas no quadro pessoal para o cargo publico efetivo.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR TEMPO INDETERMINADO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
