Dispõe sobre a decretação da situação de estado de emergência administrativa e financeira no na área de assistência de saúde pública hospitalar do município de Senador Pompeu/CE, determina a prorrogação temporária da requisição de bens particulares e dá outras providências.
Instaura sindicância e nomeia a comissão processante
Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante
Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante
Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante
Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante
Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante
Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante
Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante
Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante
Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTAIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sopbre a criação de cargo de provimento em comissão, na estrutura administrativa da administração direta e indireta do poder executivo do município de Senador Pompeu e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Denomina DEPUTADO FRANCISCO FONSECA COELHO o açude público intitulado de "Barragem do Patu" localizado nas intermediações da sede do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Renomeia a Rua Marechal Deodoro e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO REFERENTES A ATIVIDADES ESCOLARES PARA A TRANSMISSÃO VIRTUAL - AULAS REMOTAS, ENQUANTO A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DE ENSINO, VIDANDO A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUAS, ANTE O AGRAVAMNETO DA SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina via pública municipal e dá outras providências.
LOA 2021
Denomina via pública municipal e dá outras providências.
Denomina via pública municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO REFERENTES A ATIVIDADES ESCOLARES PARA A TRANSMISSÃO VIRTUAL - AULAS REMOTAS, ENQUANTO A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DE ENSINO, VIDANDO A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUAS, ANTE O AGRAVAMNETO DA SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.
Institui a Casa do Artesão no âmbito do município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, DE IMÓVEL PARTICULAR, NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO REFERENTES A ATIVIDADES ESCOLARES PARA TRANSMISSÃO VIRTUAL- AULAS REMOTAS, ENQUANTO A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DE ENSINO, VISANDO A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, ANTE O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de decretos, manutenção de medidas que instensificou as restrições de isolamento social e estabelece flexibilização de atividades de forma controlada - FASE 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfretamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
